Governo federal autoriza repasse de R$ 430 milhões para enfrentamento da estiagem no RS

O governo federal autorizou nesta quarta-feira (22) o repasse de R$ 430 milhões para ações emergenciais de enfrentamento da estiagem no interior do Rio Grande do Sul.

Segundo o governo, os recursos serão destinados às áreas da agricultura, desenvolvimento social e defesa civil.

O repasse foi autorizado após reunião, no Palácio da Alvorada, entre o presidente Lula e ministros para avaliar as demandas de prefeitos, deputados, vereadores e entidades gaúchas.

Participaram da reunião os ministros Rui Costa (Casa Civil), Paulo Pimenta (Secom), Wellington Dias (MDS), Waldez Góes (Integração e Desenvolvimento Regional), Carlos Fávaro (Agricultura) e Alexandre Padilha (SRI), além do secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Gabriel Galipolo.

As ações já anunciadas pelos ministros foram:

R$ 24 milhões, do Ministério Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome serão repassados para famílias de baixa renda da região como um pagamento de até R$ 2.400 para famílias de pequenos agricultores cadastradas no programa Fomento Rural. O pagamento será realizado em duas parcelas de valores a serem definidos caso a caso no cadastramento do beneficiário;

R$ 100 milhões, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, serão utilizados no apoio às prefeituras na contratação de carros pipas para a distribuição de águas, também na aquisição e doação de cestas básicas, combustível, entre outras ações; e

R$ 300 milhões, Ministério do Desenvolvimento Agrário, em crédito para pequenos agricultores em duas linhas de créditos.

Além das ações emergenciais, o ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social, Paulo Pimenta (PT), afirmou que o governo federal pretende intensificar o diálogo com o governo estadual e com os prefeitos para ações que diminuam as consequências da estiagem.

Uma equipe interministerial do governo federal visitará a cidade de Hulha Negra (RS) nesta quinta-feira (23) para anunciar as medidas.

Compõem o grupo os ministros do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira; do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias; e da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Paulo Pimenta, além do presidente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Edegar Pretto, e do secretário-executivo do Ministério da Agricultura e Pecuária, Irajá Lacerda.

Emergência

Mais sete cidades do RS afetadas pela estiagem tiveram situação de emergência reconhecida pelo governo federal nesta quarta-feira (22). Com isso, elas estão aptas a receber recursos da União.

Conforme atualização mais recente da Defesa Civil, 317 municípios decretaram emergência devido à falta de chuva. Destes, 191 já tiveram a situação homologada pela União.

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