Uma metalúrgica de Caxias do Sul, localizada no bairro Esplanada, foi autuada por exploração de trabalho infantil nesta quinta-feira (2) pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). De acordo com o gerente do órgão na cidade, Vanius Corte, três adolescentes de 13, 14 e 17 anos foram flagrados trabalhando em condições irregulares na empresa, uma terceirizada que atua com acabamento e pintura de peças, como medalhas.
Como explica Corte, o caso se caracteriza como exploração de trabalho infantil porque é proibido, por lei, que menores de 16 anos trabalhem, e que menores de 18 anos trabalhem em atividades insalubres, noturnas ou perigosas, como verificado na empresa. O gerente do MTE relata que os adolescentes estavam utilizando produtos químicos tóxicos, como benzina, e tintas. Além disso, estavam sem qualquer tipo de proteção, como máscaras ou luvas.
— Recebiam valores inferiores ao salário mínimo e não tinham registro. Por isso, caracteriza a exploração do trabalho infantil. Se tivessem trabalhando de forma regular, eles teriam que ser pessoas maiores de idade, registradas e recebendo equipamentos de proteção. Ou seja, o valor que eles pagariam seria muito maior. Nesse caso, fica bem claro a exploração do trabalho infantil — explica Corte.
A primeira medida do MTE foi afastar os adolescentes do trabalho. Além disso, a empresa foi notificada a fazer o pagamento dos salários e da rescisão como se fossem trabalhadores adultos.
A empresa também estava com equipamentos e máquinas irregulares, o que gera novas autuações ao estabelecimento.
Medalhas do Exército no local
Na hora em que a equipe do MTE realizou a fiscalização, os adolescentes trabalhavam na montagem de medalhas para o Comando Militar do Sul, do Exército. Por isso, o órgão também comunicará à instituição para tomar cuidado sobre quais empresas contrata para serviços gerais.
