O Facebook Serviços Online foi condenado a pagar R$ 2 mil a uma usuária que ficou sem acesso a sua conta no Instagram por mais de oito meses. A decisão foi do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) que concluiu que a demora, somada às diversas tentativas de recuperação, gerou dano moral a mulher. A empresa também vai ter que disponibilizar o acesso ao perfil para a usuária.
A mulher contou que usa a conta na rede social para divulgar o trabalho como modelo profissional e manter contato com familiares e amigos desde 2017. Em junho de 2021, após tentar fazer o acesso por meio de outro celular, a conta foi bloqueada.
Ela afirmou que seguiu todas as orientações para recuperar o acesso da rede social, mas não conseguiu resgatar o login. Segundo ela, a empresa não apresentou nenhuma justificativa para que ela ficasse impedida de acessar a conta. Em sua defesa, o Facebook disse que não houve falhas na prestação do serviço. A empresa explicou que a conta da usuária está ativa, mas inserida em ponto de verificação para segurança, porque foram constatas tentativas de acessos de diferentes locais.
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF explicou que “a mera impossibilidade de acesso a perfil de rede social não é causa de dano moral. Mas, segundo o colegiado, “há dano moral em razão do desgaste emocional causado pelo tempo desproporcional de suspensão do acesso (mais de oito meses), às diversas tentativas infrutíferas de solução da questão através dos mecanismos disponibilizados pelo próprio recorrido, além de reclamações em site especializado, exigindo então a Judicialização da controvérsia.”
