O oitavo dia de julgamento dos réus da boate Kiss, na quarta-feira, 8 de dezembro, marcou o início dos interrogatórios dos quatro réus acusados por 242 homicídios com dolo eventual e 636 tentativas de homicídio, ocorrido no dia 27 de janeiro de 2013.
Elissandro Spohr foi o primeiro a ser interrogado em plenário. O réu foi interrogado pelo juiz e optou por responder apenas a sua defesa, que não fez perguntas. A partir das 9h desta quinta-feira, serão ouvidos Marcelo de Jesus dos Santos, Mauro Hoffmann e Luciano Bonilha Leão. Com exceção do primeiro interrogado, seguindo a ordem da denúncia e em acordo com a defesa dos outros três, os demais atendem ordem definida por sorteio.
PROMOTOR RICARDO LOZZA REAFIRMOU DEVERES E LIMITES DA ATUAÇÃO DO MP NA ÁREA AMBIENTAL
Antes do primeiro interrogatório, foram ouvidas nesta quarta-feira quatro testemunhas. Entre elas, o promotor de Justiça de Santa Maria Ricardo Lozza, responsável pelo termo de ajustamento de conduta (TAC) firmado com os sócios da boate para solucionar problema de poluição sonora da boate Kiss (excesso de ruído), matéria enfrentada pela atuação do Ministério Público na área ambiental. O promotor depôs como testemunha arrolada pela defesa de Elissandro, em substituição a outra testemunha. A troca foi pleiteada e acolhida pelo juiz Orlando Faccini Neto há menos de um mês do início do julgamento.
Em seu depoimento, o promotor explicou a função de um inquérito civil, instrumento utilizado com frequência para solucionar conflitos sem necessidade de judicialização. Disse que, neste expediente, que acabou resultando no TAC, havia um objeto específico: a poluição sonora provocada pela boate Kiss. “O objeto é uma limitação ao investigador e uma garantia ao investigado”, disse. Lozza falou, ainda, que o “Ministério Público não tem qualquer ligação com a questão da espuma”. E completou: “Nesse projeto (de isolamento acústico previsto no TAC) não existe a palavra espuma”.
A ligação da espuma colocada no teto da casa noturna com o TAC faz parte da estratégia da defesa do réu Elissandro e foi reproduzida muitas vezes ao longo desses quase nove anos, mesmo que não exista menção ao material em nenhum documento do inquérito civil, incluindo o termo de ajustamento de conduta e o projeto de isolamento acústico.
O depoimento do promotor de Santa Maria encerrou a fase instrutória, na qual foram ouvidas 28 pessoas, entre vítimas sobreviventes e testemunhas. Antes dele, foram ouvidas, nesta quarta-feira, outras três testemunhas: o publicitário Fernando Bergoli, o fornecedor de bebidas Geandro Kleber de Vargas Guedes e o ex-prefeito de Santa Maria Cezar Schirmer.
