O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) afirmou que o WhatsApp vai criar um canal de denúncias contra disparos em massa de mensagens na plataforma. Representantes da empresa se reuniram nesta quinta-feira com o ministro Luís Roberto Barroso, presidente da Corte. O aplicativo de mensagens também anunciou outras medidas voltadas para as eleições deste ano no Brasil.
Barroso conversou, por videoconferência, com Will Cathcart, diretor global do WhatsApp e afirmou que a empresa se comprometeu a colocar no ar um chatbot (robô de conversas) do TSE para tirar dúvidas dos internautas que usam o aplicativo para realizar conversas instantâneas.
A iniciativa ocorre após denúncias de que disparos em massa de mensagens influenciaram milhões de eleitores nas eleições de 2018. Ações de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) tramitaram no TSE sobre o tema, e a Corte, embora tenha entendido que os disparos em massa ocorreram, optou por não punir os eventuais beneficiados por causa da ausência de provas sobre o impacto no resultado da votação.
As denúncias de uso irregular do aplicativo envolveram a campanha do presidente Jair Bolsonaro e do segundo colocado, Fernando Haddad.
“Embora algum grau de regulação estatal seja inevitável, o modelo ideal deve partir de medidas concretas e políticas das próprias plataformas. Isso pode ser feito mediante regras claras e transparentes nos seus termos de uso e serviços, como também por meio de parcerias com os órgãos públicos, quando necessário. O acordo do WhatsApp com o TSE visa justamente proteger a democracia contra comportamentos inautênticos, mas sem restrição indevida ao debate público e à liberdade de expressão”, disse Barroso, após o encontro.
O Telegram, que tem serviço parecido com o WhatsApp e já está instalado em 53% dos celulares no Brasil, não respondeu às tentativas de contato da Justiça Eleitoral. Por causa disso, avalia-se no TSE a possibilidade do aplicativo ser banido do Brasil. Isso pode ocorrer assim que o Judiciário retornar do recesso, em fevereiro.
