Vai ficar mais caro tomar o tradicional chimarrão a partir de 1º de abril: a nova alíquota de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que passa a incidir sobre o setor, poderá aumentar em 10% o preço do quilo da erva-mate, estima o Sindicato da Indústria da Erva-mate (Sindimate).
O motivo é o decreto assinado pelo Governador Eduardo Leite (PSDB), que fez subir o ICSM sobre a erva de 8% para 12%, segundo a secretaria da Fazenda.
Embora o percentual de acréscimo considerando apenas o produto seja menor (4,55%, segundo o Governo), a estimativa do sindicato leva em conta também fatores como custo com embalagem, transporte, comissão para vendedores e valor cobrado pelos mercados para expor as mercadorias.
O presidente do Sindimate, Alvaro Pompermayer, vê consequências ainda em outros aspectos da cadeia produtiva.
“Vamos pagar mais PIS e COFINS. Além disso, como os salários de muitos vendedores está atrelado ao valor do produto, isto vai gerar mais pagamento de INSS e Imposto de Renda sobre estes salários. Segundo aspecto: a erva-mate gaúcha vai perder o poder de concorrência com o produto catarinense, pois Santa Catarina não terá aumento de ICMS”, pondera.
A Federação de Entidades Empresariais do Rio Grande do Sul (Federasul) está em campanha contra o aumento da tributação.
Em vídeo publicado nas redes sociais, a diretora da entidade para a região Noroeste do estado, Ronize Damassini, de cuia em punho, protestou contra o aumento do custo da erva.
“A tradicional bebida dos gaúchos, o delicioso chimarrão, estará mais cara a partir de 1º de abril, e não é brincadeira não”, ela afirma no vídeo.
Em nota, a Secretaria da Fazenda disse que o aumento estimado de 4,55% no preço do quilo da erva poderá ser menor, uma vez que não ocorrerá, na prática, “o repasse integral do valor da alíquota”, o que significaria que o “aumento do preço final deverá ser ainda menor”.
A secretaria afirma ainda que as famílias com renda de até três salários mínimos ou de meio salário mínimo per capita não serão afetadas pelas variações de preço dos alimentos, devido aos aumentos nos repasses do Devolve ICMS, o que representaria mais de 30% da população gaúcha.
