O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quinta-feira (9) maioria de seis votos para derrubar uma lei estadual de Rondônia que proibiu o uso da chamada linguagem neutra nas escolas.
A ação analisa uma ação proposta pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee) contra a lei estadual de 2021, que proibiu a linguagem neutra na grade curricular e no material didático de instituições de ensino locais, públicas ou privadas, e em editais de concursos públicos.
“Quem se der ao elementar e necessário cuidado de buscar entender a linguagem neutra, a partir de sua inserção na realidade social, patente, viva e insuscetível de ser aprisionada, claro, sem a couraça da intolerância, do ódio e da negação da diversidade, com certeza, chegará à conclusão de que ela nada contém de modismo, de caráter partidário e ideológico”, afirma a entidade no pedido.
