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Salton, Aurora e Garibaldi pagarão R$ 7 milhões em indenização após resgate de trabalhadores em situação análoga à escravidão

Mais de 200 trabalhadores foram resgatados de alojamento em condições degradantes

vanessadebortoli Por vanessadebortoli
10 de março de 2023
em GERAL
Homem que foi preso por manter funcionários em situação semelhante a escravidão foi solto após pagar fiança
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As vinícolas Aurora, Garibaldi e Salton, envolvidas em um caso de trabalho análogo à escravidão em Bento Gonçalves, na Serra do Rio Grande do Sul, vão pagar R$ 7 milhões de indenização por danos morais individuais e coletivos.

O valor será dividido entre R$ 2 milhões a serem destinados aos trabalhadores resgatados e R$ 5 milhões devem ser revertidos para entidades, fundos ou projetos voltados para a reparação do dano.

O valor foi definido em um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) proposto pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), que investiga o caso.

Cerca de 200 trabalhadores que foram resgatados de um alojamento na cidade no final de fevereiro devem receber o dinheiro. Os funcionários eram terceirizados e mantidos situações degradantes, sob ameaça e violência, segundo depoimentos prestados por eles ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

Segundo o MPT, o prazo para os pagamentos dos danos individuais é de 15 dias, a contar da apresentação da listagem dos resgatados.

Além da indenização, no TAC, as três empresas assumiram 21 obrigações que, entre outras medidas, incluem a fiscalização das condições de trabalho de pessoas contratadas de forma terceirizada. O descumprimento de cada cláusula prevê multa de até R$ 300 mil por irregularidade.

Empresa terceirizada de vinícolas recusou acordo

O MPT trabalha, agora, na responsabilização da empresa que forneceu a mão de obra, a Fênix Serviços Administrativos e Apoio à Gestão de Saúde LTDA. Os funcionários eram atraídos da Bahia para atuar de forma terceirizada em Bento Gonçalves.

Na ação de resgate, o empresário Pedro Augusto Oliveira de Santana, que responde pela empresa flagrada, chegou a ser preso, mas foi liberado após pagar fiança. Ele chegou a firmar um acordo emergencial com o MPT, para pagar as verbas rescisórias dos trabalhadores, R$ 1,1 milhão.

No entanto, após duas audiências sobre o caso, se recusou a firmar um TAC. Com isso, o MPT pediu o bloqueio de bens do empresário à Justiça, o que foi concedido. Ao todo, R$ 3 milhões estão bloqueados.

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