O Procon Caxias apurou irregularidades em cinco grandes redes varejistas sediadas na cidade durante a Operação Black Fraude, realizada em 25 de novembro com o objetivo de coibir práticas abusivas e propaganda enganosas, situações muito comuns na data. De acordo com o coordenador do Procon, Jair Zauza, as lojas autuadas estão passíveis de aplicação de multa, segundo o Código de Defesa do Consumidor, com valores definidos pelo porte da empresa e pela gravidade da irregularidade encontrada. As empresas têm o prazo de 10 dias para apresentar defesa.
Para garantir que os consumidores não seriam lesados, foram realizados acompanhamentos de preços nos meses de setembro, outubro e novembro por meio do recolhimento de encartes ou outros meios físicos de divulgação, além da captura de imagens das promoções. “Esta etapa serviu para embasar a comparação com os descontos ofertados na campanha a fim de verificar possíveis infrações às normas consumeiristas”, explicou o coordenador.
De acordo com Zauza, ficaram constatados indícios da prática conhecida como “maquiagem de preços” ou propaganda enganosa, descrita nos termos no artigo 37, §1º, do Código de Defesa do Consumidor. Segundo apurado, produtos ofertados durante a Black Friday repetiam os preços praticados pela loja em setembro e outubro e outros tiveram aumento na comparação ao praticado no mês anterior à campanha promocional.
Zauza salienta que a Black Friday intui que o preço, naquele momento, será inferior ao normalmente cobrado e que por se tratar de uma data única o produto não será encontrado por aquele valor até a próxima data comemorativa do mercado. Para ele, isto gera uma pressão muito grande para o consumidor confiar naqueles valores e não desperdiçar a oportunidade.
O coordenador acrescentou que algumas lojas aumentaram o valor antes da data e depois simularam que o produto estava na promoção. “Trata-se de publicidade enganosa e vantagem excessiva. É evidente que tais ofertas atraem e seduzem os consumidores que, estimulados pelas falsas promessas de desconto, acabam adquirindo. Esta conduta, inclusive, prejudica lojas menores do comércio local, que agem dentro da legalidade”, observou.
O consumidor que perceber alguma irregularidade em qualquer situação deve encaminhar denúncia com fotos ou vídeos que demonstram os possíveis abusos. Para mais informações, dúvidas, orientações, reclamações ou denúncias, os canais disponíveis são o portal do Procon Caxias do Sul (www.caxias.rs.gov.br/procon/), o telefone 151 e whatsapp 54 9 9929.8190 (somente mensagens). O atendimento presencial é feito na Rua Visconde de Pelotas, 449, de segunda a sexta-feira, das 10h às 15h.
