Um projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados propõe a criação de categorias distintas da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para motoristas que conduzem veículos com câmbio manual e automático. A proposta permitiria que candidatos realizassem aulas e exames práticos apenas em carros automáticos, sem a necessidade de aprender a dirigir veículos com transmissão manual.
Caso o projeto seja aprovado, a habilitação obtida nessas condições terá uma restrição registrada no documento, indicando que o condutor está autorizado a dirigir somente veículos automáticos.
O relator da proposta, deputado Neto Carletto (Avante-BA), explicou que a limitação deverá constar explicitamente na CNH do motorista que optar por realizar o processo de habilitação apenas com câmbio automático. Segundo ele, o objetivo é adaptar a formação de condutores às novas tecnologias e à crescente presença de veículos automáticos no mercado.
O texto também prevê que o motorista poderá retirar a restrição no futuro. Para isso, será necessário realizar um curso adicional utilizando veículo com câmbio manual e passar por um novo exame prático de direção.
A proposta ainda tramita na Câmara dos Deputados e precisa passar por outras etapas legislativas antes de eventualmente se tornar lei. Especialistas apontam que a medida acompanha uma tendência internacional, já adotada em diversos países onde existem habilitações específicas para carros automáticos.
Se aprovada, a mudança pode alterar a forma como autoescolas e candidatos se preparam para a obtenção da CNH no Brasil.
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