Na última quarta-feira (12), o Departamento Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon Fortaleza) revelou duas multas milionárias para a Apple e Samsung. Juntas, as empresas devem pagar R$ 25,9 milhões por vender smartphones sem o carregador.
De acordo com o órgão, a Samsung deve pagar R$ 15.558.750,00, enquanto a Apple foi multada em R$ 10.372.500,00. O valor é maior para fabricante sul-coreana por ser um problema reincidente, já a companhia norte-americana pagará um valor menor por sofrer a penalidade pela primeira vez no órgão regional.
Em nota, a Samsung informou que não identificou o recebimento da multa em questão. A empresa esclareceu que os consumidores podem solicitar o resgate do adaptador, dos produtos em questão, gratuitamente através do site, dentro do prazo de máximo de 30 (trinta) dias contados da emissão da Nota Fiscal do produto.
De acordo com a diretora do Procon, Eneylândia Rabelo Lemos, o carregador é um acessório indispensável para o funcionamento do equipamento e retirá-lo da venda juntamente com o equipamento principal é uma forma de venda casada.
“Fica evidente que o consumidor terá que adquirir o carregador futuramente, obrigando-o a uma nova compra. Isto caracteriza venda casada”, afirmou.
Ainda segundo Eneylândia, é a mesma situação que comprar um aparelho de TV ou notebook e não estarem acompanhados de tomada ou carregador, respectivamente. “Já pensou se essa moda pega”, alertou a diretora do Órgão municipal.
