Ocorreu na tarde desta quinta-feira (03) no Salão Nobre da Prefeitura de Farroupilha, uma reunião presencial com todos os prefeitos que compõem a Associação dos Municípios da Encosta Superior do Nordeste (Amesne). O coordenador-geral da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), Salmo de Oliveira, esteve presente para tirar dúvidas dos gestores.
Entre os temas discutidos, esteve os serviços prestados pela Corsan, cujo prazo para definições é curto. Dos 36 municípios que integram a Amesne, apenas um assinou o aditivo. Com isso, votou-se para que o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha (Cisga) faça um acordo com a UCS para a apresentação de um plano de saneamento para os municípios.
Também foi falado sobre os protocolos regionais de saúde para combate da pandemia, contando com a coordenadora do Comitê Técnico Regional da MacroSerra, Marijane Paese. No ato, votou-se pelo fim da obrigatoriedade do uso de máscaras em ambientes abertos. Em ambientes fechados, o uso do item permanece sendo exigido. O assunto será encaminhado para aprovação do Governo do Estado.
Entre outras pautas que foram avaliadas, também esteve a queda da arrecadação que os municípios terão devido à alíquota de ICMS, reduzindo os valores repassados pelo Estado. E também a queda da alíquota do IPI. Desta forma, a arrecadação dos municípios vai ser menor, o que preocupa os gestores municipais, uma vez que os custos estão cada vez maiores.
Fonte: Leouve
