O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decretou a prisão preventiva de um homem acusado de estuprar a enteada de 12 anos, abuso que inclusive resultou na gravidez da adolescente. A decisão atendeu a recurso interposto pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS), após o Tribunal de Justiça gaúcho (TJ-RS) negar pedido de prisão por considerar a medida desnecessária.
De acordo com a Promotoria, a conduta apresenta gravidade concreta, além do risco de se repetir, considerando-se as ações penais em tramitação contra o réu. A vítima – atualmente mantida em um abrigo – manifestou vontade de voltar a residir com a mãe, desde que garantido o afastamento do padrasto, do qual tem medo. Ela deu à luz um bebê em em meados de 2022, quando já estava com 13 anos.
Ao decidir pela decretação da prisão preventiva, o ministro do STJ Reynaldo Soares da Fonseca relatou: “Está seguramente demonstrada a necessidade da medida extrema, sobremaneira ao se considerar a periculosidade evidenciada pelo modus operandi do agressor, que manteve relações sexuais (mediante conjunção carnal) com menor de 12 anos, resultando em gestação”.
O MP-RS não informou a cidade gaúcha onde o crime foi cometido. Tudo indica que tenha sido em Rosário do Sul (Região Central do Estado), onde um caso com estas mesmas características foi registrado, envolvendo um homem de 29 anos.
