O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), terá uma reunião com o procurador-geral do trabalho, José de Lima Ramos, na manhã desta quarta-feira (8), no Palácio Piratini. Eles discutirão ações de combate à exploração de trabalhadores.
Conforme o Ministério Público do Trabalho (MPT), o procurador-geral apresentará proposta de acordo de cooperação a Leite. O encontro contará com as presenças dos procuradores-chefes do MPT no Rio Grande do Sul, Rafael Forresti, e na Bahia, Luís Carneiro. A procuradora Carolina Ribeiro, que integra o grupo criado para acompanhar o caso envolvendo 207 safristas resgatados em situação semelhante à escravidão na Serra do RS, também participará.
”Temos grande expectativa nesse encontro com o governador Eduardo Leite e com outras autoridades do Rio Grande do Sul para articular políticas públicas perenes de prevenção e combate ao trabalho escravo”, afirma o procurador-chefe do MPT na Bahia.
MPT e vinícolas terão reunião decisiva
Uma nova audiência entre o Ministério Público do Trabalho e as três vinícolas que contrataram trabalhadores terceirizados resgatados em um albergue em condições degradantes será realizada na quinta-feira (9). Será o terceiro encontro, na tentativa de definir novas medidas e o pagamento de indenização.
A expectativa é que o MPT chegue a um acordo com Vinícola Salton, Cooperativa Garibaldi e Vinícola Aurora para assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). Com isso, as empresas adotariam ações e pagariam o valor estipulado para evitar um processo judicial.
O valor deve ser revertido pelo órgão de fiscalização para instituições filantrópicas.
A Cooperativa Garibaldi publicou uma nova manifestação na noite de segunda (6) com medidas práticas que pretende adotar. Entre elas, aprimorar as políticas de contratação de terceirizados, aperfeiçoar o processo de seleção de descargas e incluir uma cláusula nos contratos respeitando a Declaração dos Direitos Humanos.
A Vinícola Salton informa que “está colaborando totalmente com as autoridades e que vai cumprir as determinações que forem acordadas”. A empresa sustenta que “reitera seu compromisso com a sociedade” e reafirma que “trabalhará sem cessar para que situações como essa não se repitam”.
A Vinícola Aurora destaca que “segue atuando de forma colaborativa e acredita em uma rápida resolução para esse triste episódio da vitivinicultura brasileira”.
