O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que autoriza a terapia com ozônio em todo o País. A medida foi publicada na edição do Diário Oficial da União desta segunda-feira (7).
A chamada ozonioterapia foi alvo de polêmicas durante a pandemia de coronavírus, pois a técnica chegou a ser recomendada por políticos sem ter eficácia comprovada contra a Covid-19.
Esse tipo de terapia consiste na aplicação de oxigênio e ozônio diretamente na pele ou no sangue do paciente, na tentativa de conter infecções ou aumentar a oxigenação do tecido.
Pela lei, a ozonioterapia fica autorizada como procedimento de caráter complementar, nas seguintes condições: sendo realizada por profissional de saúde com nível superior e inscrito no conselho de fiscalização e sendo aplicada por equipamento de produção de ozônio medicinal regularizado pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).
A legislação determina ainda que o paciente seja informado do caráter complementar do tratamento. O Senado aprovou a lei que autoriza a ozonioterapia em julho.
Cinco dias após a aprovação, a ANM (Academia Nacional de Medicina) divulgou uma carta aberta ao presidente Lula pedindo veto ao projeto. A ANM afirmou que não tinha conhecimento de trabalhos científicos que comprovassem a eficácia da terapia com ozônio em nenhuma circunstância. O órgão alertou ainda que a prática poderia trazer riscos à saúde.
No ano passado, a Anvisa também divulgou uma nota técnica alertando para os riscos da utilização indevida do procedimento. Na época, a agência autorizava a terapia para tratamentos odontológicos e com fins estéticos.
Clínicas de estética têm realizado a ozonioterapia com a promessa de resultados para retardar o envelhecimento. No entanto, não há comprovações científicas sobre isso.
