O presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou na terça-feira (23) um reajuste na tabela de isenção Imposto de Renda para acomodar o ganho real no salário mínimo.
Desde maio do último ano, a faixa de isenção do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) foi ampliada de R$ 1.903,98 para R$ 2.112.
“Com o reajuste do salário mínimo, as pessoas parecem que vão voltar a pagar o Imposto de Renda, mas não vão, porque nós vamos fazer as mudanças agora para quem ganhe até dois salários mínimos não pague IR. Eu tenho um compromisso de chegar até o final do meu mandato isentando todas as pessoas que ganham até R$ 5 mil”, declarou o petista em entrevista à rádio Metrópole, da Bahia.
Neste mês, o governo federal bateu o martelo e definiu que o novo valor do salário mínimo será de R$ 1.412, com pagamento em fevereiro. Com isso, o reajuste na tabelas de isenção precisará ser feito.
“Resolvemos desonerar as pessoas que ganhavam até R$ 2,6 mil. Com o reajuste do salário mínimo, as pessoas que ganham dois mínimos parece que vão voltar a pagar Impostos de Renda, mas não vão porque nós vamos fazer as mudanças agora para que quem ganhe até dois mínimos não pague Imposto de Renda e tenho o meu compromisso de chegar no fim do meu mandato com isenção para todas as pessoas que ganham até 5 mil”, disse o presidente.
Ano passado, quando o piso era de R$ 1.320, quem ganhava até dois salários mínimos (R$ 2.640) tinha um desconto de R$ 528 e, na prática, ficava isento. Agora, porém, dois salários mínimos equivalem a R$ 2.824 e essa parcela da população que ganha até dois salários mínimos volta a ser tributada.
Em entrevista ao programa Roda Viva, na TV Cultura, na noite de segunda-feira (22), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que pretende discutir com o presidente Lula a revisão da faixa de isenção do IR em 2024.
“Nós vamos fazer uma nova revisão este ano (da faixa de isenção no Imposto de Renda). Até por conta do aumento do salário mínimo, o presidente já pediu uma análise para ajustarmos a questão”, afirmou o ministro, ao ser perguntado sobre a próxima fase da reforma tributária, que irá mirar a renda.
De acordo com Lula, há uma incongruência na tabela do imposto.
“Neste País, quem vive de dividendo não paga imposto de renda, e quem vive de salário paga imposto de renda. Haddad sabe que nós temos que fazer esses ajustes, eles são difíceis. Porque na hora que a gente abre mão de um dinheiro, a gente tem que saber da onde pegar outro dinheiro”, finalizou o presidente da República.