A Justiça determinou, em liminar, que a prefeitura de Sapiranga, na Região Metropolitana de Porto Alegre, limite o orçamento em R$ 1,5 milhão de uma festa prevista para ocorrer no município neste final de semana. Também proibiu cachês de artistas acima de R$ 100 mil.
Segundo o texto da decisão, as duplas sertanejas Jorge e Matheus, Zé Neto e Cristiano, e Guilherme e Benuto têm cachês previstos entre R$ 275 mil e R$ 665 mil de cachê para apresentações na Festa das Rosas, evento realizado anualmente no município.
A determinação é liminar, porém, tem efeito suspensivo e já pode ser aplicada. Foi originada em uma ação civil pública na qual o Ministério Público (MP) questionou o montante destinado pela prefeitura à festa, que chegava a quase R$ 5 milhões – valor três vezes maior que o investido na edição passada.
O MP sustentou que o valor é “desproporcional e ilegítimo”, considerando demandas do município em outras áreas.
Cachês previstos
- Dupla Sertaneja Jorge & Mateus – R$ 665 mil
- Dupla Sertaneja Zé Neto & Cristiano – R$ 664 mil
- Dupla Sertaneja Guilherme & Benuto – R$ 275 mil
Segundo o MP, em 2022, foi expedida uma recomendação à prefeita Carina Patrícia Nath Corrêa para que o repasse para a realização da festa não excedesse os R$ 1,5 milhão, valor destinado pela prefeitura à comemoração naquele ano.
“Ocorre que, mesmo cientificada e compromissada, a prefeita, enquanto chefe do Executivo, planejou e decretou a realização da edição deste ano com orçamento de R$ 4,9 milhões, ou seja, mais que o triplo do valor gasto no último ano”, diz o promotor de Justiça Michael Flach, autor da ação.
Na ação civil pública, o promotor lembra que tramitam no MP pedidos ainda não atendidos “justamente pela falta de orçamento para tanto” que tratam, por exemplo, de vagas em creches, cirurgias, encanamentos com problemas, imóveis aguardando revitalização e construção de rede de bombeamento, entre outras demandas.
“Revelam-se ser prioritárias e poderiam ser, ao menos em parte, sanadas com os valores que estão sendo despendidos para contratação de shows acústicos de elevado valor, de artistas de outros Estados”.
A festa deve ocorrer entre 11 e 19 de novembro, no Parque do Imigrante, com ingresso gratuito. Em caso de descumprimento da decisão liminar, a Justiça determinou pagamento de R$ 1 milhão, com acréscimo diário de R$ 100 mil.
