O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) classificou como “exótica” e “contraditória” a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), que autorizou a prisão domiciliar temporária para o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Nesta terça-feira (24), o parlamentar afirmou que a medida é um “primeiro passo para fazer justiça”, mas questionou as inovações jurídicas do despacho.
“É uma decisão exótica porque traz mais uma inovação: uma prisão domiciliar humanitária provisória. Isso não existe na legislação”, afirmou o senador. Flávio argumentou que, se a saúde de seu pai corre risco no sistema prisional, não faz sentido estipular um prazo de 90 dias para o benefício. “Se a saúde dele melhorar em casa, ele volta para o lugar onde a saúde dele estava piorando?”, questionou.
Sobre o episódio em que o ex-presidente tentou retirar a tornozeleira eletrônica enquanto estava sozinho em casa — argumento utilizado anteriormente pela Justiça para mantê-lo preso e assistido —, Flávio explicou que a família deve tomar novas providências.
De acordo com o senador, a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL) deve acompanhar o marido permanentemente, mas haverá reforço profissional.
“Acredito que ele terá ali uma assistência de enfermagem ou médica. Isso terá que ser uma providência tomada pela família para evitar quadros de desequilíbrio ou quedas”, disse.
Flávio Bolsonaro reiterou que o período em que o pai esteve na Superintendência da Polícia Federal foi em condições “completamente inadequadas”, descrevendo o local como uma sala de 3 por 4 metros onde o ex-presidente ficava trancado 22 horas por dia.
Embora a transferência para a Papudinha tenha sido um pedido da própria defesa na época, o senador diz que o ex-presidente é um “inocente condenado” e que o processo tem motivações políticas para retirá-lo da disputa eleitoral. “Tudo o que a gente gostaria é que ele fosse julgado pelas acusações, e não pela capa do processo”, concluiu.
