O presidente Jair Bolsonaro afirmou neste domigo (17) que pretende visitar postos de combustíveis a partir desta segunda-feira (18) para conferir se os estabelecimentos estão cumprindo o decreto que os obriga a divulgar os valores cobrados por litro no dia 22 de junho. A intenção é permitir ao cliente a possibilidade de comparar o preço cobrado naquela data com os dias atuais.
A determinação, editada no dia 6 de julho e com validade até 31 de dezembro, exige o fornecimento de informações corretas, claras, precisas, ostensivas e legíveis sobre os preços dos combustíveis automotivos.
“Nosso decreto foi muito inteligente, porque ele obriga a nota fiscal a ter [informar o] valor do preço do combustível em 22 de junho. Todos que vão abastecer pedem a nota fiscal com o preço de 22 de junho. No mínimo, a gasolina tem que baixar R$ 0,79 de imposto federal, e aí tem que fazer conta [para saber quanto baixou com a redução do ICMS]”, afirmou o presidente.
No início desta semana, o Ministério da Justiça e Segurança Pública divulgou um site para que o consumidor denuncie postos que não exibem o valor do litro do combustível no dia 22 de junho. Na página disponibilizada há um formulário para informar o nome e a localização do estabelecimento, além de uma foto, se possível.
Também neste domingo o presidente afirmou que “todo o Nordeste” está com “problemas” para baixar os preços dos combustíveis.
“No Nordeste está tendo a maior reação para diminuição do preço. Tem estado que nem os R$ 0,79 [da redução de impostos federais] os postos deixaram de descontar. A culpa não é do posto, é do governo, que, por decreto, poderia normatizar. Alguns estados que poderiam fazer por decreto pediram um projeto de lei para a assembleia legislativa. O problema existe. O estado mais atrasado é o Rio Grande do Norte”, afirmou Bolsonaro.
