A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul manteve a condenação de uma babá acusada de torturar um bebê de 8 meses em Ijuí. A mulher foi sentenciada a dois anos e 11 meses de prisão em regime inicial aberto, sem possibilidade de substituição por pena restritiva de direitos.
Na decisão, a desembargadora relatora destacou imagens que registraram a babá lançando violentamente o bebê contra o berço. O juiz da 1ª Vara Criminal ressaltou que as agressões não tinham caráter educativo, mas provocavam sofrimento físico e psicológico à criança.
Segundo o Ministério Público, na mesma noite dos acontecimentos, a acusada ainda desferiu um tapa na perna do bebê e pressionou travesseiros de forma forçada sobre o rosto da vítima. A decisão, tomada por unanimidade, reforça a gravidade do delito cometido contra a criança, considerada duplamente vulnerável devido à idade e à incapacidade de compreender as agressões.
Fonte TJ RS
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