O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), em conjunto com a Polícia Federal (PF) e com o Ministério Público do Trabalho (MPT), trabalha para identificar quem são os empregadores dos 56 trabalhadores resgatados em situação de escravidão em lavouras de arroz em Uruguaiana, na Fronteira Oeste do Rio Grande do Sul. Dez dos resgatados eram adolescentes com idades entre 14 e 17 anos.
O caso foi descoberto na tarde de sexta-feira (10). Os homens estavam nas estâncias Santa Adelaide e São Joaquim. Eles trabalhavam fazendo o corte manual do arroz e a aplicação de agrotóxicos. No entanto, de acordo com o MPT, não havia contrato, ferramentas adequadas, equipamentos de proteção e as jornadas eram excessivas. Parte deles estava alojada em um galpão, onde dormia em colchões e não havia banheiro.
Os proprietários da estância São Joaquim disseram que a propriedade está arrendada para uma pessoa que faz o plantio do arroz no local e que “além de não termos a responsabilidade sobre o que estava ocorrendo, não sabíamos que isto estava ocorrendo e condenamos veementemente o que ocorreu. Jamais imaginamos estarmos envolvidos em uma situação dessas”.
A Federação das Associações de Arrozeiros do Estado do Rio Grande do Sul (Federarroz), entidade que representa as associações de arrozeiros regionais, disse, em nota, que “estará acompanhando as apurações decorrentes do caso concreto, de modo a colaborar com seus devidos esclarecimentos” (leia a nota, na íntegra, abaixo).
Já o governo do estado divulgou, também em nota, que “fez os atendimentos iniciais para acolhimento dos resgatados” (leia a nota, na íntegra, abaixo).
De acordo com Vitor Siqueira Ferreira, auditor-fiscal do trabalho, há dúvida sobre quem são os empregadores porque os responsáveis pelas lavouras teriam contratado uma empresa para semear e cultivar o arroz. Teria sido ela que contratou o agenciador que forneceu a mão de obra. Esse homem, de 56 anos e natural de Uruguaiana, chegou a ser preso, mas foi liberado após pagar fiança. Ele não tinha empresa constituída e exercia uma forma de recrutamento “informal e precária”.
