O caso dos trabalhadores resgatados em situação análoga à escravidão em Bento Gonçalves, na Serra do RS, pode configurar também tráfico de pessoas, de acordo com o vice-presidente nacional da força-tarefa do Ministério Público do Trabalho (MPT) contra o trabalho análogo à escravidão, Italvar Medina.
Foram resgatados 207 trabalhadores contratados por uma empresa para prestar serviços para vinícolas gaúchas durante a colheita da uva. Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), dos 207 empregados resgatados do alojamento em Bento Gonçalves, 194 voltaram para a Bahia, quatro ficaram no RS e nove eram gaúchos de Rio Grande, Montenegro, Marau e Carazinho, que voltaram para suas cidades.
“Os trabalhadores foram aliciados, recrutados na Bahia, para em seguida serem transportados para o RS, onde foram alojados para fins de submissão ao trabalho análogo ao escravo e de servidão por dividas. Essa conduta, inclusive, foi praticada mediante fraude, porque foram prometidas falsamente aos trabalhadores ótimas condições de trabalho e de remuneração, que não se verificaram na prática. Configura crime de tráfico de pessoas”, diz Medina.
O caso veio à tona em 22 de fevereiro, quando três trabalhadores procuraram a polícia após fugirem de um alojamento em que eram mantidos contra sua vontade. Eles relataram agressões com choques elétricos e spray de pimenta, cárcere privado e agiotagem. Nesta quarta-feira (2), mais 14 trabalhadores baianos relataram situação semelhante.
Segundo o representante do MPT, o crime de tráfico de pessoas não precisa envolver a retirada das vítimas do seu país de origem e tem pena de 4 a 8 anos de prisão. A pena para trabalho análogo à escravidão é vai de 2 a 8 anos. O MPT diz que essa é uma posição individual do procurador e que não irá se manifestar sobre a declaração. A Fênix Serviços Administrativos e Apoio à Gestão de Saúde LTDA, responsável pela contratação dos funcionários terceirizados, também não se manifestou.
