Uma operação de combate ao trabalho análogo à escravidão foi deflagrada na noite desta quarta-feira (22) em Bento Gonçalves. Agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Polícia Federal (PF) e do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) desencadeiam, neste momento, a ação de resgate de pessoas que atuavam na colheita da uva e abate de frangos no município.
Os policiais e funcionários do MTE saíram de Caxias do Sul por volta das 19h15min e chegaram a Bento Gonçalves pouco depois das 20h. Eles foram até uma pousada, na Rua Fortunato João Rizzardo, onde os trabalhadores ficariam hospedados. O estabelecimento fica em frente à Igreja Nossa Senhora do Carmo. Os agentes fazem a identificação dos trabalhadores, por isso, a quantidade ainda não foi informada.
O caso foi denunciado por um grupo de trabalhadores que conseguiu fugir e procurar a PRF em Porto Alegre. Eles relataram aos policiais que foram cooptados por aliciadores de mão de obra, conhecidos como gatos, na Bahia e trazidos para a Serra gaúcha para atuarem para uma empresa que presta serviços a uma vinícola. Que trabalhavam diariamente, das 5h às 20h, com folgas aos sábados. Que os representantes da empresa ofereciam a eles comida estragada. Contaram que só podiam comprar produtos em um mercadinho no próprio local, com preços superfaturados e que o valor gasto era descontado no salário, então, os trabalhadores acabavam o mês devendo, pois o consumo superava o valor da remuneração. Disseram ainda que eram impedidos de sair do local e que, se quisessem sair teriam que pagar a suposta “dívida”. Além disso, os empregadores ameaçariam as famílias dos homens que ficaram na Bahia.
De acordo com o MTE, já foram feitas operações do mesmo tipo, neste ano, em Nova Roma do Sul, Caxias do Sul, Flores da Cunha e também em Bento. Dois locais que serviam como alojamentos foram interditados por apresentarem problemas de segurança em instalações elétricas e superlotação e questões de higiene. No total, foram vistoriadas 24 propriedades rurais nessas cidades e identificados 170 trabalhadores sem registro. As origens deles são, principalmente, baianos, argentinos e indígenas, alguns, inclusive, com menos de 18 anos.
Segundo o gerente regional do MTE, Vanius Corte, o enfoque das ações fiscais, num primeiro momento, é a formalização dos contratos de trabalho e verificação das condições dos alojamentos.
— Em relação a outras culturas, a uva está muito atrasada nas questões das formalizações dos vínculos empregatícios — disse.
Posteriormente, será realizada uma audiência pública para buscar uma adequação do setor. Nesta audiência, serão chamados os representantes dos produtores, os sindicatos, as vinícolas e as secretarias municipais de Agricultura. Não há data marcada.
Na próxima safra haverá um incremento nas fiscalizações.