O governo do Estado começa a executar o programa SOS Estiagem para o segundo grupo de beneficiários a partir desta quarta-feira (16/11). Poderão sacar o benefício de R$ 1 mil, em parcela única, 67.456 agricultores familiares, em qualquer agência do Banrisul.
Para resgatar o valor, o agricultor familiar terá que observar um escalonamento, por ordem alfabética, e com datas estabelecidas (veja abaixo). Importante destacar que o beneficiário deverá comparecer nas agências da instituição bancária apenas a partir da data indicada, conforme a respectiva letra inicial do primeiro nome.
A Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (Seapdr), que coordena essa política de crédito emergencial, ressalta que o repasse do apoio financeiro é destinado apenas àquelas famílias que tiverem Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) ativa em 1º de fevereiro de 2022, renda bruta anual de até R$ 100 mil e residindo em município com decreto de situação de emergência ou de calamidade pública homologado pelo Estado, decorrente da estiagem, entre dezembro de 2021 e 31 de março de 2022 (confira a lista aqui).
Para saber se está apto a receber o auxílio, o público-alvo deverá fazer a consulta no site www.sosestiagem.rs.gov.br com o número de CPF.
Calendário de pagamento conforme a letra inicial do primeiro nome
16 de novembro – Letras A e B
17 de novembro – Letras C e D
18 de novembro – Letras E, F e G
21 de novembro – Letras H, I e J
22 de novembro – Letras K, L e M
23 de novembro – Letras N, O, P e Q
24 de novembro – Letras R, S, T e U
25 de novembro – Letras V, W, X, Y e Z
Como sacar o valor
Para sacar o auxílio, o beneficiário deverá se dirigir até uma agência do Banrisul, conforme o cronograma indicado pela letra do nome. Na agência deverá apresentar documento de identificação com foto e o número do CPF. O saque não precisa ser realizado no município de origem. Os beneficiários terão o prazo de até 80 dias para sacar o recurso. Transcorrido esse prazo sem a realização do saque, os valores remanescentes retornarão ao Estado.
O auxílio de R$ 1 mil será pago a apenas um indivíduo do mesmo núcleo familiar. O valor deverá destinar-se, preferencialmente, para a aquisição de alimentos e outros gêneros de primeira necessidade, para sementes e insumos agrícolas e para alimentação animal.
Primeiro grupo de beneficiários
Até 9 de novembro, 85% dos 12.978 beneficiários do primeiro grupo (assentados da Reforma Agrária, quilombolas, indígenas e ribeirinhos residentes no meio rural) realizaram o resgate do valor.
Serviço
• O quê: pagamento do SOS Estiagem
• Quem tem direito: agricultores familiares com declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) ativa em 1º de fevereiro de 2022 e renda bruta anual de até R$ 100 mil e ser residente rural em um dos 416 municípios com situação de emergência ou calamidade pública homologada entre dezembro de 2021 e 31 de março de 2022, decorrente da estiagem.
• Quanto: R$ 1 mil por família
• Onde sacar: qualquer agência do Banrisul
• Quando: conforme cronograma de pagamento
• Prazo: até 80 dias para saque
Mais informações: www.sosestiagem.rs.gov.br
